Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

A situação da mulher entre progressos e desafios

. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global. Percebeu-se que o homem não pode mais ser

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

ampliação de direitos e de movimentos por reconhecimento dos direitos é impositivo. Ao se pensar em tal

Sobre o pensar penal

Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte